Locação de imóveis: problemas no imóvel após a vistoria


Passamos meses e meses procurando um imóvel para alugar que nos atenda, esteja dentro do orçamento, seja perto do trabalho, tenha o número de quartos que precisamos e finalmente, depois de fazer toda a mudança, descobrimos alguns problemas que nos impedem de morar com tranquilidade e conforto.

É uma tomada que não funciona, a janela que não abre, um armário sem gavetas, goteiras espalhadas pela sala. De quem é a responsabilidade de realizar todos esses reparos?

Bom, devemos fazer algumas considerações antes de determinar a responsabilidade e analisar essas questões sobre alguns aspectos objetivos.

Antes de nos mudarmos para o imóvel, a corretora nos apresenta a chamada Vistoria. É um documento que descreve minuciosamente a casa ou apartamento, listando todos os itens que já se encontram no imóvel antes da mudança e não pertencem ao locatário, como lâmpadas, soquetes, varal, suporte para cortinas etc. Esse documento apresenta, ainda, detalhes que fazem parte da estrutura do imóvel, como furos na parede, maçaneta amassada, falta de chave em algum cômodo, parede rachada, gesso danificado etc.

Só devemos assinar esse documento após verificarmos se tudo está realmente de acordo com o descrito. Se encontrarmos mais algum problema não listado, devemos procurar a imobiliária e solicitar o conserto. A ocupação do imóvel só ocorrerá após a reparação desse dano. Se for um dano complexo, a imobiliária tem até um mês para resolver. Depois de tudo consertado, assinamos o documento de vistoria e então a mudança é feita com segurança.

Entretanto, nem sempre é possível aguardar todo esse tempo para a ocupação do imóvel. Para esses casos, a lei permite que após a mudança, em até dois dias, seja apresentada pelo locatário uma contra-vistoria. Ou seja, deverão estar listados os demais problemas que passaram despercebidos pelo corretor de imóveis. O conserto ocorrerá imediatamente quando mais simples e em até um mês, quando mais elaborado.

Ainda assim, existem alguns problemas na estrutura do imóvel que percebemos apenas depois de morar no local por algum tempo. Por exemplo: goteiras, paredes que amanhecem rachadas, mofos em armários embutidos.

Esse tipo de defeito pertence à estrutura do imóvel. Por isso, é sempre de responsabilidade do locador, o proprietário do bem. São danos decorrentes do tempo de construção, da falta de manutenção geral, e nunca podem ser apontados como causados pelo morador.

Porém, existem alguns casos em que essa situação pode ser modificada: o locatário percebe o problema, não o comunica imediatamente para o locador e o dano aumenta, afetando outros cômodos do imóvel. A responsabilidade, então, passa a ser do morador. Ele deverá arcar com todas as despesas da reforma.

Outra hipótese de responsabilidade do locatário ocorre se o problema for causado por mau uso do imóvel. Se o dano acontecer por conta de um cano furado por um prego batido em local errado, por exemplo, a responsabilidade é do locatário, ainda que o cano faça parte da estrutura do imóvel.

Sendo assim, percebemos que para um bom relacionamento com o locador e com a imobiliária, basta que cuidemos do imóvel como se nosso fosse. E no caso de percebermos danos na estrutura, comunicar por escrito imediatamente, para que o problema não se torne de maior monta e passe a ser da nossa responsabilidade como locatários.

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